Transposição do São Francisco não é suficiente para combater problemas do sertão, diz professora de Geografia
Diego Mattoso / USP Online
mattoso@usp.br
A transposição das águas do rio São Francisco já começou. Com a obra, o governo federal pretende fornecer água para 12 milhões de pessoas no sertão nordestino. O projeto prevê a construção de dois canais que levarão água aos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A primeira fase das obras deve ser inaugurada em dezembro de 2006 e custará R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo a professora Rita de Cássia Ariza da Cruz, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o governo não conseguirá atingir os objetivos previstos apenas com uma obra de engenharia. “O nordeste brasileiro é uma das macro-regiões de maior concentração fundiária. Isto significa que a transposição do rio São Francisco, para beneficiar grande parte da população do semi-árido, só teria sentido se acontecesse junto com uma reforma agrária”.
Para ela, o projeto peca por incertezas e não é capaz de combater problemas sociais históricos da região. Leia abaixo a entrevista da professora Rita de Cássia:
O projeto pretende levar água a pequenas médias e grandes cidades do nordeste. Como fica a situação dos produtores, pequenos agricultores e comunidades remotas do sertão?
Rita de Cássia Ariza da Cruz - Acho que a questão não diz respeito apenas às comunidades remotas, mas a toda comunidade nordestina que vive no semi-árido. O nordeste brasileiro é uma das macro-regiões de maior concentração fundiária. Isto significa que a transposição do rio São Francisco, para beneficiar grande parte da população do semi-árido, só teria sentido se acontecesse junto com uma reforma agrária, e este assunto da reforma agrária é tocado de uma forma apenas superficial no projeto de transposição. Então não se trata de perguntar o que vai acontecer com as comunidades afastadas de áreas que serão irrigadas, mas inclusive aquelas que estão mais próximas aos canais.
Um dos grandes problemas do nordeste é a chamada indústria da seca (fornecimento de água em troca de votos). A senhora acha que a transposição pode dar fim a esse problema?
Rita de Cássia - De forma alguma. Uma obra de engenharia não tem esse papel. A indústria da seca, uma expressão cunhada pelo jornalista Antônio Calado nos anos 50, já existia há muito tempo e continua existindo. E não é a água a única moeda de troca. A elite política nordestina, que é responsável por esse esquema de troca de votos, não utiliza apenas a água para isso, mas também dinheiro vivo. Então não é com água ou sem água que a indústria da seca vai deixar de existir.
A polêmica também tem gerado atrito entre os governadores da região. A senhora acredita que essas disputas podem se acirrar e causar a desintegração regional ao invés da integração, um dos objetivos da transposição?
Rita de Cássia - Acho que a transposição pode acirrar os conflitos históricos entre os estados nordestinos. Não é a transposição a responsável por esses conflitos de interesse nem será ela que irá resolvê-los. Ela pode de fato aprofundar porque a região está nesse momento cindida do ponto de vista dos estados que são favoráveis e daqueles que são contrários. Os estados favoráveis são aqueles que vão receber água, e os contra são aqueles que irão ceder parte das águas do São Francisco. Então a transposição não será responsável pela eliminação desse conflito, e não acho que ela seja a causa. Ela pode apenas acirrar os conflitos que já são históricos.
Diz-se que a transposição pode beneficiar politicamente governadores e prefeitos da região. Como a senhora analisa essa questão?
Rita de Cássia - Essa é uma questão de fundo político e ideológico. Toda obra de engenharia que é usada como trunfo numa campanha eleitoral faz parte do processo político em qualquer lugar do mundo, e no Brasil não é diferente. Uma grande obra de engenharia que tenha visibilidade pode ser usada como trunfo numa campanha eleitoral. Eu não faria nenhum julgamento maniqueísta sobre isso. Isso não é bom nem ruim. É um fato, é recorrente, faz parte da história da política. Mas evidentemente quando se usa uma obra de engenharia para enganar a população, aí é claro que é algo bastante grave.
De forma geral, apesar da polêmica, o nível de informação do público sobre a transposição é baixo. A que a senhora atribui isso?
Rita de Cássia - Acho que isso acontece por vários motivos, até mesmo manipulação política em torno do projeto. E acho também que a mídia brasileira não costuma empenhar muito tempo para debater questões de ordem técnica, como é o caso do projeto São Francisco. Ele é um projeto que tem uma repercussão política muito grande, mas é uma obra de engenharia. Há questões técnicas importantes envolvidas: quais os possíveis impactos ambientais, qual é a área que exatamente vai ser beneficiada com o projeto, qual o tempo necessário para a implementação do mesmo. De outro lado é um projeto que tem uma dimensão política muito importante. Estamos falando de um semi-árido que é a região semi-árida mais populosa do planeta. No semi-árido nordestino vivem cerca de 20 milhões de pessoas. Mas a mídia não empenha o tempo necessário. O que vemos na televisão são pequenos debates promovidos entre governadores dos estados e algum programa ou outro que aborda isso de forma muito rápida, de forma que a população leiga não reúne condições para opinar sobre o projeto.
A senhora acredita que esse comportamento também se estende ao governo? Acredita-se que o governo queira correr com a finalização do projeto justamente para não suscitar muito debate.
Rita de Cássia - Não acho que seja possível afirmar isso, mas é possível levantar esse fato como hipótese. Toda obra de engenharia traz dividendos políticos importantes. Com o projeto de transposição do rio São Francisco não seria diferente. Um grande crítico da transposição, que é o professor Aziz Ab’Saber, faz críticas exatamente a isso também: a pressa com que está sendo conduzida a questão e a forma com que este governo quer iniciar a obra dentro do último ano de mandato, porque isso poderia ser um dividendo político importante para ele, principalmente após toda a crise política gerada neste ano no país. Então é uma hipótese importante. Pode ser que de fato isso esteja acontecendo.
O custo inicial da obra é de R$ 4,5 bilhões. A senhora acredita que é um investimento justo para o que se propõe o projeto?
Rita de Cássia - O problema não é o volume de recursos. Se estivéssemos certos de que este valor seria capaz de gerar uma melhor qualidade de vida para os nordestinos que vivem no semi-árido, então R$ 4,5 bilhões não significaria um valor muito grande. O problema é acreditar que esse volume de recursos vai gerar aquilo que ele se propõe a gerar. E pouca gente na academia tem essa segurança. Por exemplo, o professor Aziz empenhou-se em fazer uma pesquisa para levantar estatisticamente qual é a população que vive dentro da área beneficiada diretamente pelo projeto, e ele chegou a um número de 400 mil pessoas. Então, pode estar havendo inclusive uma manipulação de dados estatísticos, o que não é nenhuma surpresa em se tratando de projetos governamentais.
A senhora acredita que exista alguma alternativa a curto ou médio prazo que combata efetivamente o problema da seca?
Rita de Cássia - Há várias alternativas que são tão viáveis quanto a transposição. Ao longo da história do país e da formação do espaço nordestino, a própria população desenvolveu técnicas rudimentares, como é o caso das cisternas. Há várias possibilidades técnicas mais simples, mas que requerem menos recursos, que poderiam sanar o problema da falta de água talvez de uma forma até bastante eficiente. Há também outras possibilidades menores. O estado do Ceará construiu um canal de irrigação a partir do rio Jaguaribe, e outros estados poderiam usar talvez o mesmo recurso, mas com obras menores. Ou seja, ao invés de se fazer uma grande obra de transposição, construir canais menores e com custo e impacto ambiental menores.
Sobre a cobrança de taxas, que será diferente para cada estado, a senhora acredita que isso possa comprometer os objetivos da transposição?
Rita de Cássia - A cobrança de taxas, em si, não é um problema. Numa obra que tem um custo desse, o objetivo não pode ser água de graça para todo mundo. Boa parte dos beneficiários não será a população pobre, mas os latifundiários do semi-árido. O semi-árido está cheio de latifúndios. A transposição em primeiro plano beneficiará os latifundiários, que são criadores de gado. Então não tem sentido fazer uma obra desse porte para fornecer água de graça para latifundiário. Há que se cobrar um preço, mas é lógico que precisa haver uma política de cobrança justa.
Relatórios da Agência Nacional de Águas indicam que parte da água pode ser usada para a irrigação se a demanda for inferior aos 26 m3/s que serão retirados do rio, mas nada diz sobre o que deve ser feito caso a demanda seja maior que esse volume. O que a senhora acha de indefinições como essa?
Rita de Cássia - Eu diria que é algo inaceitável. Porque num projeto da envergadura da transposição, com todos os desdobramentos que ele pode ter, com o custo social que ele tem, não haver clareza do ponto de vista técnico é inaceitável. Se não há essa clareza hoje, deveriam dar prosseguimento às pesquisas, para no futuro buscar aprovação e implementação das obras. Se há dúvidas, não tem sentido aprovar-se um projeto dessa natureza.
Quanto à revitalização do São Francisco, a senhora acredita que a obra pode ser feita juntamente com a recuperação do rio, ou isso deve ser feito antes?
Rita de Cássia - É uma questão técnica. A princípio tecnicamente nada impede que a revitalização seja feita juntamente com a obra da transposição. Mas o que nos faz pensar sobre os objetivos que estão por trás da transposição é justamente o fato de a revitalização ser uma reivindicação antiga de quem vive nos estados banhados pelo rio e isso nunca ter saído do papel. Somente agora, quando se fala em transposição, resgata-se o projeto de revitalização. Então é difícil acreditarmos que há boas intenções por trás do projeto da transposição.
