Rondônia: Cenas de política explícita

Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves (1)

Houve uma época no Brasil em que se dizia que a questão social era uma questão de polícia. Ainda hoje não são poucos os que ainda pensam assim, vendo em cada conflito social uma ameaça à ordem constituída e vendo na polícia a sua solução. Ou, pior ainda, existem aqueles que não vendo como controlar os dissidentes ainda sonham com os generais. Sabemos que são profundas as raízes autoritárias na sociedade brasileira, raízes essas que remontam ao período colonial onde cada fidalgo que recebia a doação de terras estava investido de uma prerrogativa militar de efetivar, pelo sucesso da sua atividade econômica, o domínio territorial para Portugal. Os portugueses sabiam que a conquista do território não podia ser feita com recursos públicos e para garantir a ocupação fez concessões aos senhores de cabedal, entenda-se de capital, que quisessem enriquecer na terra brasilis. Muitos se tornaram então, brasileiros, isto é, aqueles que vivem de explorar o Brasil(2). Somente uma visão da história com um forte viés economicista deixou de ver que o objetivo de conquistar o território era o que comandava as concessões de terras. Quando se fez o primeiro ordenamento territorial nessas terras dividindo-o em Capitanias Hereditárias, já ali estava inscrito o duplo caráter militar e econômico. Afinal, capitania é coisa de capitão. Além disso, acrescente-se, só os filhos de alguém, ou seja, os fidalgos (3) é que recebiam as doações de terras e, assim, desde o início, o poder público se tornava algo privado. Isso hoje tem o nome pomposo de parceria, privatização e flexibilização, mas na verdade trata-se de uma prática tradicional e, mais que isso, conservadora. No Brasil estas práticas estão na raiz daquilo que se chama “lógica do favor” que é a negação da “lógica do direito”.
O jornalista Marcelo Leite em seu artigo Teleconexões Inesperadas (Caderno Mais, pág 10. Folha de São Paulo de 6 de agosto de 2006) citando o artigo do estadunidense Daniel Nepstad sob o título Globalização da Indústria Amazônica da Soja e da Carne Bovina: Oportunidades para Conservação retrata a lógica da reprodução do desmatamento na Amazônia brasileira. Fala-nos das conexões globais que contribuem para a expansão da soja na esteira das áreas desmatadas pela pecuária citando, entre outras, “a demanda por proteína na China (cuja economia cresce 9% ao ano) e na Europa (após o escândalo da vaca louca)”. Fala-nos, ainda, da diminuição do desmatamento, depois de 2004, esclarecendo que isso se deve a que “o agronegócio sofre agora com a baixa de preços internacionais e com a valorização do real, que tira a competitividade dos produtos de exportação brasileiros. Tais conexões podem variar, porém. Se os preços voltarem a subir [o que vem sendo desejado - CWPG], ou se o real se desvalorizar [para o que o governo vem se empenhando - CWPG], entre as conseqüências da moratória da soja poderá estar a elevação da procura das terras amazônicas hoje ocupadas com a pecuária. Vendendo suas terras a sojicultores por preços crescentes, os pecuaristas se capitalizam para devastar novas áreas”. Todavia, essa lógica que Marcelo Leite nos apresenta como tão consistente não dá conta do contexto das relações sociais e de poder que lhes dá sustentação e que o caso da recente prisão das mais altas autoridades dos três poderes do estado de Rondônia nos esclarece.
Em recente diálogo público com a Dra. Berta Becker, geógrafa da UFRJ e da Academia Brasileira de Ciências, no XIV Encontro Nacional dos Geógrafos realizado em Rio Branco – Acre, debatemos essa questão assinalando ainda que, na Amazônia, não é a falta de conhecimento, seja ele o das populações originárias e camponesas, ou o conhecimento científico dos institutos de pesquisa e das universidades da região, do Brasil e do mundo, que impede que haja um modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Na ocasião a Dra. Berta Becker lançou mão da expressão enforcement que, em inglês, diz respeito ao cumprimento das leis, para expressar o que acreditava ser o X da questão. Mais do que o cumprimento das leis, insisti, se tratava de quem teria força para fazê-lo, sugerindo uma interpretação mais restrita e precisa do significado da palavra inglesa enforcement.
Desde que comecei a me dedicar aos estudos amazônicos, em 1979, aprendi que entender o Brasil a partir dos fundos tem enormes virtudes. Em primeiro lugar porque é como se fosse o Brasil sem os enfeites do salão de recepção. É o Brasil mostrando a sua cara, como nos dissera Cazuza. E, por isso, olhar o Brasil a partir da Amazônia não nos deixa levar por uma espécie de expiação de responsabilidades porque se trataria de um problema da fronteira, conceito que, aliás, mais prejudica que esclarece. O mesmo acontece quando achamos que a violência e o narcotráfico são um problema da Colômbia, um lugar distante e, assim, um problema distante. Quando sabemos que o madeireiro que abre as primeiras sendas na floresta, o pecuarista e os agronegociantes que lhes vêm atrás são os que elegem a maioria dos vereadores, dos prefeitos, dos deputados, dos governadores e dos senadores e, a partir daí, constituem o poder público que, tal como à época da colônia, não existe para o público e, sim, para o poder privado percebemos a conexões profundas das relações sociais e de poder que reproduzem a desigualdade e a devastação. A Amazônia, por ser a região que tem a maior proporção de terras públicas disponíveis é, por isso mesmo, a região onde o conflito é mais intenso. Mas esse não é um problema específico da Amazônia, pois são enormes as extensões de terras públicas sob domínio privado em todos os estados brasileiros, como não se cansa de chamar a atenção o Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, geógrafo e professor da USP. A diferença amazônica é que, até recentemente, as terras estavam ocupadas por populações originárias, camponeses e quilombolas que, por serem filhos de ninguém e não filhos de alguém (fidalgos), nunca tiveram suas terras consagradas pelo poder público e, agora, isto é, desde a década de 1960, vem sendo alvo de ocupação por parte de grandes investimentos por parte dos pecuaristas, dos madeireiros, dos agro-negociantes e de outros grandes grupos empresariais da área de minérios, de turismo e dos eco-negociantes. Enfim, ali na Amazônia, a estrutura de poder ainda não está consolidada como nas outras unidades da federação. Ali, na Amazônia, as estruturas de poder ainda estão em construção, mas contém todas as características com que se formou no resto do país e que, ainda hoje, está subjacente às nossas estruturas de poder. Ou, então, como se explica que se estruture de dentro da cadeia um dos mais sofisticados complexos de poder do país, como é o caso do PCC em São Paulo? É o que se pode ver também na a fina análise do sociólogo José Cláudio de Souza Alves em sua tese de doutorado defendida na USP intitulada Dos Barões ao Extermínio (4) que nos dá conta de como na Baixada Fluminense e no estado do Rio de Janeiro foram tecidas as relações sociais e de poder que se reproduzem por meio da violência, fonte estrutural da impunidade. É como se a desordem fosse a responsável pela ordem. É a ordem da desordem!
A impunidade, vê-se, não é algo acessório que possa ser eliminada mantendo-se intacta as relações sociais e de poder que se estruturaram com base no poder privado. Eis o dilema em que se encontram tantos que, de boa fé, bradam pelo fim da impunidade. A impunidade não é um fim. É um começo e, por isso, são inócuas as campanhas para acabar com ela sem que enfrentemos as estruturas de poder que por meio dela se conformam. Na Amazônia é como se estivéssemos diante de “cenas de política explícita” para parodiar os filmes pornôs que nos parece a melhor metáfora para entender as relações sociais e de poder entre nós, brasileiros. Mas só tem sentido essa metáfora de “cenas de política explícita” se considerarmos que ela complementa o seu par necessário, qual seja, de que nas demais unidades da federação não-amazônicas temos cenas de política implícitas, isto é, já subjetivadas, incorporadas, naturalizadas.
Se tiver algo de positivo no recente episódio da prisão de autoridades ligadas aos três poderes no estado de Rondônia, isto se deve ao fato de iluminar os limites que, entre nós, temos para por fim à impunidade. Assim, mais do que dizer que a questão social é um caso de polícia, é preciso dizer que no Brasil a política, cada vez mais, se torna um caso de polícia. Talvez por isso, o Ministério da Justiça, o mais republicano dos ministérios do atual governo, em si mesmo um governo pouco republicano como nos mostram os escândalos do mensalão e o triste fim da CPI do Banestado, se destaque tanto através do desempenho da Polícia Federal. A Polícia Federal talvez seja hoje a instituição brasileira de maior prestígio. Não poderia ser pior o retrato de nossa não-república!
Enfim, não só o Haiti é aqui, Rondônia também é aqui, se é que queremos não nos esconder de nós mesmos.

1-Doutor em Geografia e Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, Membro do Grupo Hegemonia e Emancipações de Clacso. Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004 é autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, em que se destacam: - “Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad”, ed. Siglo XXI, México, 2001; “Amazônia, Amazônias”, ed. Contexto, São Paulo, 2001; “Geografando – nos varadouros do mundo”, edições Ibama, Brasília, 2004; “O desafio ambiental”, Ed. Record, Rio de Janeiro, 2004; “A globalização da natureza e a natureza da globalização”, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006.

2-Foi José Carlos Reis, em seu excelente livro As Identidades do Brasil – de Varnhagen a FHC publicado pela insuspeita Fundação Getúlio Vargas quem nos esclarece sobre o sentido desse adjetivo pátrio terminado em eiro, que é pouco comum. Afinal, ou se é português, francês, holandês ou americano, equatoriano, canadense. Brasileiro é como mineiro – o que vive de explorar as minas ; madeireiro – o que vive de explorar madeiro; garimpeiro – o que vive de explorar o garimpo; enfim, brasileiro é o que vive de explorar o Brasil.

3-Não esqueçamos que fidalgo é uma palavra que deriva justamente de f´ilho d´alguém, f´d´algo. Filho de (João) ninguém não recebia terras. A mesma sociedade que tem fidalgos numa ponta produz, desde o início, sem–terras na outra ponta.

4-Publicada em livro pelo SEPE-RJ - Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. É uma pena que uma editora com boa distribuição nacional não tenha se interessado em publicar essa tese-livro.